Sempre votei no Lula, hoje não voto mais. Decepciono-me quando vejo o Lula abraçando o Collor. Outrora, o seu algoz. Lembram-se deste - O confiscador - O mal que ele fez ao país, este que provocou desespero e até suicídio de alguns brasileiros. Ele está de volta. A política brasileira é um teatro, com péssima peça trágica, sem emoção alguma e só quem tem mau gosto compra o bilhete para assisti-la.

O que estamos presenciando na “câmara dos deputados” - Escrevo, aqui, com letras minúsculas intencionalmente, pois essa instituição atual não merece o crédito de ser mencionada em Maiúsculas -, é uma imoralidade, atitudes aéticas e arbitrárias, A SOCIEDADE BRASILEIRA deve despertar, não confiar nestes políticos, votar consciente, escolher novos nomes, oxigenar a política. Esses enganadores que estão aí, principalmente esses antigos, velhas raposas, que não tem nenhum compromisso com o social, devemos execrar, expurgar da política.

Eles querem aprovar outras Medidas Provisórias e Leis, pois irão derramar fortuna nos cofres públicos para os empresários se fartarem depois com licitações absurdas, superfaturamentos e empréstimos sem certeza de liquidação, com perdão de dívidas - lembrem-se dos PROER da vida - Para os brasileiros taparem o rombo posteriormente com seus impostos. Sabe-se que os políticos em grande percentual são os próprios empresários. Isso está explicado por que esse interesse. É uma fonte inesgotável. PEC’s (Projetos de Emenda Constitucional) para melhoria de salários de trabalhadores não trás benéfices para os homens do colarinho branco. Então, não há interesse de aprová-las.

No caso particular dos policiais isso é um absurdo, como pode investir em segurança, sem melhoria salarial, apenas com merrecas de bolsas de estudo, para uma fatia dos policiais - verdadeiros cala a boca.

As melhores organizações do mundo investem no capital maior que é o Capital Humano. Tanto na iniciativa privada, quanto nos entes públicos que tem uma visão de Gestão de Qualidade em seus serviços. Pesquisem e constatar-se-á quanto recebem a polícia americana (de R$ 8.593,91 a R$ 10.780,00), alemã, francesa e façam um comparativo com a nossa. Como é que um país prestes a receber dois eventos de magnitude como a Copa do mundo e Olimpíadas, desvaloriza os policiais que são fundamentais para a segurança, e ainda quer entrar no rol dos países desenvolvidos. Um dos passos prioritários é bons salários para os seus servidores, não só da segurança, acrescente-se a saúde, educação, entre outros.

De agora em diante, conclamamos a todos os policiais, sociedade, colegas, familiares, parentes, que não votem em nenhum desses políticos, velhos conhecidos.
Vamos nos planejar, para informar, repassar isso na mídia convencional, na internet, a fim de repercutir internacionalmente. Vamos paralisar, realizar greves de advertências, mobilizar os sindicatos de base e pressionar esses irresponsáveis que só pensam em si. Os salários deles variam de R$ 16.000,00 a R$ 24.000,00, vejam o exemplo recente, e que vai ser aprovado, os salários dos defensores públicos. Todavia, para aprovar um salário de R$ 4.000,00 para os policias, que ainda não atende às necessidades da categoria, haja vista a sua função perigosa e arriscada, atrás de bandidos nas ruas, enquanto àqueles ficam sentados enfiados nas poltronas - e alguns dormindo -, compradas com nossos tributos pagos com suor e lágrimas de sangue. E eles ainda ficam especulando projetos, leis em causa própria e nunca pelo social e à classes realmente trabalhadoras, merecedoras de melhorias remuneratórias e qualidade de vida.

Este é um desabafo representativo em nome de todos aqueles que não tem a condição de expressar este sentimento de revolta, constrangimento e decepção para com esses cidadãos que se dizem representantes do povo, todavia são ludibriadores, com seus lobes, armando contra a sociedade brasileira.

Solicitamos aos comandantes dos batalhões, aos chefes e delegados de polícia que sejam sensíveis à causa, pois todos vão sair ganhando, facilitem a mobilização dos seus servidores.

Eles estão armando de lá; nós devemos estrategicamente nos organizar de cá. Este é o jogo amigos. Então, vamos entrar no jogo para valer. Não há mais espaço para conversa. Agora a negociação é na rua. Vamos chamá-los para jogar na rua com a sociedade. Vamos ver se eles agüentam a pressão da sociedade.
De forma pacífica, vamos repassar contatos entre os batalhões, aos representantes de classe, sindicatos e fazermos uma mobilização nacional e conscientizar a sociedade através dos meios de comunicação, da armação vergonhosa, articulada por esses farsantes, arbitrários do poder - Montesquieu treme em seu túmulo, sentindo que esses ultrajantes distorcem do que ele idealizou, no que tange a tripartição dos poderes - não há autonomia, e as interferências, ingerências, os interesses de grupinhos usurpam os direitos de trabalhadores merecedores de reconhecimento.

Sabe-se que as Leis são proposições, vontades, promulgações de interesses das classes dominantes, que estão no poder. Todavia, com a pressão popular, com o manifesto vindo das ruas, torcemos os braços dessas elites que se fartam das regalias. Isso é chamado de distribuição de renda. Dividir o que se arrecada com a sociedade e as classes trabalhadoras.

NÃO VAMOS PARAR!

LUTEMOS PELA NOSSA REINVINDICAÇÃO ATÉ CONSEGUIRMOS A NOSSA VITÓRIA EM NOME DE DEUS.

Maria Ana Silva

Agência DIAP

Qua, 28 de Julho de 2010 13:56
Essas regras valem para os servidores públicos que conseguiram no STF (Supremo Tribunal Federal) o chamado mandado de injunção, usado para garantir um direito negado por omissão do Poder Público, nesse caso, por falta de regulamentação do dispositivo da Constituição Federal

Por Edna Simão e Felipe Recondo
N’O Estado de S.Paulo

Forçado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física.

Nesta terça-feira (27), o Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 1, que prevê a concessão do benefício especial para os servidores públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal.

Essas regras valem para servidores que conseguiram no STF o chamado mandado de injunção, usado para garantir um direito negado por omissão do poder público, nesse caso, por falta de regulamentação da Constituição.

A regra de concessão de aposentadorias especiais aos servidores vai vigorar até que o Projeto de Lei Complementar 555/10, do Executivo, seja aprovado pelo Congresso.

A Instrução Normativa do Ministério da Previdência estende ao servidor público um benefício que já é concedido aos trabalhadores das empresas privadas, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2005, a Emenda Constitucional 47 alterou o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição e passou a prever a aposentadoria especial também aos servidores. O problema é que a falta de regulamentação levou o STF a ser bombardeado com mandados de injunção.

Segundo alguns ministros do STF, esses processos passaram a representar uma das maiores demandas ao tribunal. Já asseguraram o direito servidores da saúde, delegados e investigadores da Polícia Civil, funcionários do Ministério da Agricultura e oficiais de justiça, entre outros.

Chegou a hora de voçe também participar da luta em favor do Piso Salarial Nacional. Fale com os deputados federais do seu Estado e peça pra ele vir para Brasília no dia 3 de agosto de 2010 votar o 2º turno da PEC -446/300. É importante que nós policiais também peçamos ajuda de nossos parentes para que façam o mesmo, procure o parlamentar mais próximo da sua família e cobre dele a sua participação na Câmara Federal nesta data. Dia 3 de outubro será o dia da nossa gratidão e aí saberemos eleger quem de fato tem compromisso com a Segurança Pública.

Valorizar o Policial é sem sombra de dúvida, investir na Segurança Pública. Não podemos mais conceber quaisquer iniciativas dos nossos governantes de melhorar as intituições policiais se essa inicitaiva não começar corrigindo os salários de quem investe a própria vida em prol da vida!

Vamos à luta e a Vitória.
Janio Bosco Gandra
Presidente da Cobrapol

ONDE ESTÃO OS OUTROS ESTADOS QUE SE COMPROMETERAM A PARALISAR POR TEMPO INDETERMINADO, PELO VISTO A BAHIA FICOU COMO ÚNICO FOCO DE RESISTENCIA E LUTA PELA APROVAÇÃO DA NOSSA PEC. ATÉ MERECIA SER DESTAQUE NO SITE DA COBRAPOL JÁ QUE ESTAMOS COM 18 DIAS DE GREVE MESMO COM AS AMEAÇAS DE ILEGALIDADES E CORTE DE PONTOS DOS SERVIDORES POLICIAIS.
BAHIA EXEMPLO DE INTEGRAÇÃO E FORÇA NA LUTA!!!!!!!!

OS POLICIAIS BAIANOS PEDEM ESTE RECONHECIMENTO PELA GARRA E DETERMINAÇÃO.

FAVOR COLOCAR NO SITE DA COBRAPOL

Bernardino Gayoso
71 87231252

Especial para o UOL Notícias

A greve dos policiais civis deflagrada para forçar os deputados federais a votarem a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) — que prevê um piso salarial nacional para a categoria — ganhou a adesão de mais três Estados entre a noite desta quarta-feira (19) e a manhã desta quinta (20): Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso do Sul.

No total, policiais civis de oito Estados suspenderam as suas atividades (contando com os três Estados que aderiram ao movimento nas últimas horas). Já tinham interrompido as atividades os agentes que trabalham na Bahia, Amazonas, Ceará, Alagoas e Acre, segundo informações da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis).

Caso a PEC seja aprovada, policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários terão um piso salarial nacional e passarão a receber, em média, R$ 3.500 por mês (nível médio) e R$ 7 mil (nível superior).

A PEC teve o texto original e um dos quatro destaques aprovados em primeiro turno em março. Faltam ser votados três destaques para que a proposição siga a tramitação normal. Em todos os Estados, de acordo com a Cobrapol, os serviços de investigação, entregas de intimações e fornecimento de antecedentes criminais estão suspensos.

Nesta quarta-feira, a proposta de emenda constitucional voltou a ser incluída na pauta do plenário da Câmara. O presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra, disse que a pressão feita pelos policiais teve resultados. Ele disse, também, que o retorno da PEC à pauta de votações da Câmara é positivo, mas é necessário garantir que a matéria seja votada e aprovada para que se consolide a vitória da categoria. A confederação também preparou uma contraproposta para viabilizar a aprovação do piso salarial nacional para ser apresentado a todos os líderes partidários.

Pela proposta, a entidade sugere a retirada do texto do valor do piso, que seria regulamentado em lei pelo Executivo num prazo de 60 a 90 dias. Enquanto a regulamentação do piso não fosse encaminhada, a Presidência da República poderia editar um decreto para complementar os salários dos agentes. A Cobrapol informou, ainda, que mais 11 Estados devem aderir à greve até o final da próxima semana, caso a PEC não seja aprovada.

Rio - A Polícia Civil de oito Estados está em greve, por tempo indeterminado, desde terça-feira para pressionar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê piso salarial unificado para policiais militares, civis e bombeiros. Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), policiais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul aderiram ao movimento.

De acordo com a confederação, Santa Catarina faz hoje a consulta da categoria. A PEC prevê salários de R$ 3,5 mil, para nível médio, e R$ 7 mil, em nível superior. A expectativa é que mais 11 Estados ingressem no movimento até o início da próxima semana.

Conforme a “Cartilha de Greve” disponibilizada pela Cobrapol, estão suspensos os registros de ocorrências - salvo as relacionadas a prisões em flagrante, capturas de procurados, homicídios e remoção de cadáveres -, diligências por investigadores, atividades cartorárias, encaminhamento ou retirada de inquéritos policiais, transferência de presos - com exceção de detidos em flagrante ou capturados -, escolta de presos e atendimento a advogados ou oficiais de Justiça - salvo para cumprimento de alvarás de soltura.

Segundo a confederação, a PEC voltou a ser incluída na pauta do Plenário da Câmara ontem e quase foi votado em sessão extraordinária, por mobilização de policiais civis e pelo ” trabalho de sensibilização dos parlamentares”. Os policias planejam voltar à Câmara na terça-feira, para apresentar uma proposta de retirada do texto do valor do piso, que seria regulamentado em lei pelo Executivo em um prazo de 60 a 90 dias.

Fonte Jornal O DIA

Saulo Cruz
O relator, Paulo Pimenta, diz que o imposto sobre bebidas seria criado nos moldes da Cide.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana vai propor a taxação de bebidas alcóolicas para garantir o dinheiro necessário ao piso salarial dos policiais e bombeiros. A informação é do relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante audiência pública para discutir o piso salarial de policiais e bombeiros e a criação da Polícia Penal (PECs 300/08 e 308/04).

O relatório, que será entregue até o final do mês de maio, também vai propor medidas para o controle das fronteiras e a profissionalização do sistema carcerário.

De acordo com o parlamentar, o imposto sobre as bebidas seria criado nos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CideA Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é um tributo de competência da União que pode ser instituído em diversas áreas. A mais conhecida é a Cide-Combustíveis. Instituída em 2001, ela incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool. Os recursos da Cide-Combustíveis são destinados, entre outras áreas, para infraestrutura de transportes.), com caráter transitório, para garantir os recursos necessários para custear o piso salarial de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que seja criado um fundo específico.

Álcool e violência
Pimenta disse que escolheu o mercado de bebidas alcóolicas por conta da relação direta entre o consumo de álcool e as ocorrências policiais. “Se algum setor tiver de contribuir com a segurança pública, deve ser aquele que contribui para aumentar os índices de violência e o número de acidentes de trânsito”, defendeu o parlamentar.

A proposta teve boa aceitação entre os participantes da audiência. De acordo com o presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, Leonel Lucas Leme, a sugestão de Paulo Pimenta pode permitir a retomada da votação da proposta, que foi aprovada em março deste ano e retirada de pauta.

O texto aprovado pelo Plenário é o da PEC 446/09, que prevaleceu sobre a PEC 300/08, e definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que uma lei federal determine os valores permanentes.

Leonel Lucas Lima disse que, em 2009, dos 322 policiais militares mortos no País, 5% cometeram suicídio, 30% morreram em serviço e 65% morreram no exercício de atividades paralelas, fazendo “bico”, no subemprego. Ele disse ainda que 11% da força está afastada por problemas psicológicos. “O que pode resolver essa situação é a aprovação do novo piso”, defendeu Lima. “Essa proposta vai garantir salário digno, vai tirar o policial do ‘bico’, vai permitir que ele possa comprar uma casa”, disse.

Greve de policiais
Durante a audiência, parlamentares e representantes dos policiais e bombeiros denunciaram que há uma suposta manobra do governo para evitar a conclusão do exame da PEC 446/09. O presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra, informou que a Polícia Civil vai entrar em greve por período indeterminado se os deputados não votarem a proposta até a próxima terça-feira, 18. “Os líderes partidários estão agindo de forma truculenta para impedir a votação. Isso não é democrático”, disse Gandra.

Segundo ele, alguns deputados aproveitam o clima de campanha para defender a proposta nos corredores, mas na verdade não querem colocar a PEC em pauta porque votariam contra o texto. “Não dá mais para ficarmos nos corredores da Câmara ouvindo palavras de apoio de deputados que votam contra a proposta.”

Para os deputados Major Fábio (DEM-PB) e Capitão Assumção (PSB-ES), a ideia do líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) de antecipar o recesso branco para junho é um exemplo das manobras do governo para adiar as votações da Casa. “O governo esta usando de todas as artimanhas para que nada seja votado este ano”, disse Assumção.

Polícia Penal
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio de Janeiro, Francisco Rodrigues, defendeu a criação da Polícia Penal, prevista na PEC 308/04. Segundo ele, a profissionalização dos agentes que trabalham nas prisões é a maneira de quebrar o ciclo atual em que as penitenciárias pioram os criminosos ao invés de promover a ressocialização.

“Hoje o agente penitenciário é o braço do estado responsável por dizer não ao preso. Se ele quer médico, temos de dizer não, se quer assistente social, dizemos que não. Como podemos ressocializá-lo dessa maneira?”, disse. Rodrigues defendeu ainda que o sistema de segurança pública do País só será eficaz se tratar também do sistema penitenciário e não apenas do policiamento e da Justiça.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo

Em assembleia conjunta na tarde de ontem (23), em Brasília, policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários decidiram unificar a luta pela aprovação no Congresso do piso salarial nacional dos policiais (PEC 446/09).

Para viabilizar a campanha, policiais militares e bombeiros vão criar um fundo com o qual cada profissional poderá contribuir com R$ 1,00. O fundo será gerido pelos sindicatos nos estados e o recurso destinado à manutenção da campanha salarial. No âmbito nacional, será deflagrada uma campanha publicitária para denunciar a manobra do governo para impedir que a Câmara vote o piso.

Com o intuito de acelerar a votação da PEC na Câmara, os policiais farão uma campanha interna para que os deputados obstruam individualmente as votações em plenário, por meio da coleta de assinatura dos deputados federais. Foi aprovado ainda que policiais civis e agentes penitenciários passem a acompanhar de perto os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Como representante dos policiais civis, irá integrar à Frente o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra.

A categoria aprovou também proposta apresentada pelos representantes dos policiais civis para realizar uma paralisação nacional no dia 23 de abril, caso a PEC 446/09 não seja votada até o dia 20 do mesmo mês.

O calendário inclui ainda uma mobilização nacional no dia 6 de abril, em Brasília.

Assembleia-geral

Os policiais civis e militares realizam assembleia-geral no dia 13 de abril para aprovar indicativo de greve.

Vale lembrar que a PEC 466/09, que cria o piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros, já foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no início do mês de março.

Por Giselle do Valle/Imprensa Cobrapol